A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma...

Pesquisa inédita divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Locomotiva revela que mais da metade da população brasileira, ou 55%, acreditam que...

A proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional avançou mais uma etapa nesta semana e segue agora para votação no Plenário do...

O governo federal brasileiro está prestes a tomar uma medida significativa no setor automobilístico do país. Conforme informações obtidas junto à...

O setor de franquias no Brasil recebeu com entusiasmo a notícia da nova medida do Governo Federal, que promete reduzir em até 14% os impostos para...

Os contribuintes paraibanos podem pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 50%...

O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, atingiu nesta...

Uma série de indefinições relativas ao texto da PEC 45, que trata da reforma tributária, como a falta de clareza sobre como poderão ser utilizados...

Na opinião de professores e especialistas em Direito Tributário a proposta anunciada esta semana pelo Ministério do Trabalho, que pretende fortalecer...

O PLP 178/21 agora é Lei 199/23, conforme sanção da presidência da república publicada no Diário Oficial de 2 de agosto. A Nova Lei Complementar...

O governo federal aumentou o imposto de importação de resíduos sólidos com o objetivo de fortalecer a cadeia nacional de reciclagem. A alíquota,...

A partir desta terça-feira (01/08), entra em vigor o Programa Remessa Conforme, trazendo importantes mudanças para o comércio exterior brasileiro. As...