Uma criança que sofre ou testemunha uma violência costuma recontar o que aconteceu, em média, oito vezes, para diferentes agentes públicos – revivendo o sofrimento.

É para evitar essa revitimização que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está reunindo representantes de 97 municípios paraibanos, no encontro “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, nesta quinta-feira (6), das 8h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, em João Pessoa.

O objetivo é contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências, auxiliando os municípios no processo de implementação da Lei da Escuta Protegida (13.431/2017).

Segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2017 e 2020, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual em todo o Brasil, uma média de 45 mil por ano, um número avaliado como subnotificado pelo estudo.

Na Paraíba, foram registrados 293 casos de violência sexual contra meninas e meninos, entre 2018 e 2020. 

“Trabalhamos para que nenhum menino ou menina seja vítima ou sequer testemunha de violência. Mas, infelizmente, ainda enfrentamos muitos desafios para garantir essa proteção contra a violência de crianças e adolescentes. E, quando isso acontece, não podemos permitir a revitimização. Precisamos de uma rede de atendimento que garanta a prevenção, proteção e a resposta às violências”, destacou Dennis Larsen, coordenador do UNICEF para os estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

Além de Dennis, o evento contará com as presenças da Chefe de Proteção às Crianças e Adolescentes do UNICEF Brasil, Rosana Vega,  do coordenador nacional do Selo UNICEF e Chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF no Brasil, Mario Volpi, além de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), da Universidade Federal da Paraíba  (UFPB), da Secretaria Estadual da Educação, da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba, do COEGEMAS, da UNDIME-PB, dentre outros órgãos que trabalham pelos direitos das crianças e adolescentes.

Capacitação irá definir fluxo e protocolo para ações integradas

O encontro faz parte das capacitações do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de meninas e meninos no Semiárido e na Amazônia Legal brasileiros. Ao longo do dia, o UNICEF e a Asserte, parceiro implementador do Selo UNICEF no estado, irão capacitar gestores e técnicos de municípios que participam do Selo UNICEF para a implementação da Lei da Escuta Protegida (13.431/2017).

Durante o evento serão discutidos os passos necessários, a exemplo da constituição de um comitê, definição do fluxo e do protocolo para uma ação mais coordenada e integrada de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Além do apoio técnico, o UNICEF disponibiliza metodologias e ferramentas para a adoção municipal das medidas.

No dia 25 de julho, a capacitação será realizada em Sousa, no Sertão paraibano, com equipes de 100 municípios da região. 

A Lei da Escuta Protegida (Lei Federal 13.431/2017) estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e prevê uma escuta protegida, considerando um ambiente acolhedor, profissionais capacitados, e evitando que a vítima ou testemunha tenha que relatar o trauma sofrido diversas vezes (processo de revitimização). Para isso, estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrados, com equipes multidisciplinares para acolher crianças e adolescentes e mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento.