A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou a criação do curso de Direito no Campus 5, localizado em João Pessoa. A proposta foi aprovada durante a reunião ordinária do Conselho Universitário (Consuni) da UEPB realizada por videoconferência. O curso de Bacharelado em Direito será oferecido no Campus 5, no bairro do Cristo Redentor, atendendo a uma demanda por cursos de graduação gratuitos e de qualidade na região. O novo curso visa preencher uma lacuna na região de João Pessoa, somando-se aos já existentes no estado, com uma proposta diferenciada, incluindo ênfase no direito digital.

O Campus 5 da UEPB já oferece cursos de excelência nas áreas de Arquivologia, Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) e Relações Internacionais, atendendo não apenas a capital paraibana, mas toda a região metropolitana. A região onde o Campus 5 está localizado possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes, com demandas reprimidas por cursos de graduação gratuitos e de qualidade, como é o caso do curso de Direito.

O processo para a criação do Curso de Direito no Campus 5 seguiu todos os trâmites necessários, e não será necessário contratar novos professores nos dois primeiros anos do curso, pois o corpo docente atual do Campus 5 possui disponibilidade de carga horária e interesse em ministrar as disciplinas. A infraestrutura necessária para o curso, incluindo salas de aula, bibliotecas, coordenação e secretaria, já está disponível no campus. Além disso, o curso contará com os acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Escola Superior da Magistratura e outras instituições vinculadas ao Estado da Paraíba, com os quais a UEPB possui convênios e parcerias.

Importância de novos cursos

A criação de novos cursos de graduação em áreas como Direito é de extrema importância para a formação profissional na região por diversos motivos:

1. Qualidade do Ensino: A criação de novos cursos de Direito permite a oferta de uma formação de qualidade, atendendo às diretrizes educacionais e preparando os estudantes de forma adequada para o exercício da profissão.
2. Formação Generalista e Especializada: Os cursos de Direito devem proporcionar uma formação geral, humanística e axiológica, aliada a uma capacidade de análise, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além de uma postura reflexiva e crítica. Além disso, é essencial que os cursos abranjam outras áreas do conhecimento, como História, Sociologia, Filosofia e Economia, contextualizando o estudo do Direito com as demandas políticas, sociais e culturais do país.
3. Desenvolvimento de Competências: Os novos cursos devem focar no desenvolvimento de competências práticas, integrando teoria e prática, e explorando situações-problema reais ou simuladas da prática profissional. Isso contribui para uma formação mais completa e alinhada com as demandas do mercado de trabalho.
4. Inovação e Tecnologia: Com a inclusão de disciplinas atualizadas, como Direito Ambiental e Direito Digital, os cursos de Direito acompanham as mudanças na sociedade e no mercado, preparando os futuros profissionais para lidar com questões emergentes, como a regulação de ferramentas tecnológicas nos mercados.
5. Atividades Práticas e Estágios: A inclusão de atividades práticas e estágios obrigatórios em órgãos públicos proporciona aos estudantes uma experiência real no campo jurídico, preparando-os para os desafios da prática profissional e garantindo uma formação mais completa e alinhada com as necessidades do mercado.

Em resumo, a criação de novos cursos de graduação em Direito na região contribui significativamente para a formação de profissionais qualificados, éticos e preparados para atuar de forma competente e responsável no campo jurídico, atendendo às demandas da sociedade e do mercado de trabalho.