Tribunal de Justiça

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de...

Dando seguimento à expansão e consolidação da política de pacificação dos litígios por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça da Paraíba...

Após um grande processo de restauração, o prédio histórico do Palácio da Justiça começa este mês a receber a estrutura judiciária da Paraíba...

Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital que condenou o...