O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) da Paraíba está com oportunidades abertas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), iniciativa voltada à qualificação profissional gratuita de pessoas de baixa renda. O programa oferece cursos em diversas áreas, ampliando as oportunidades de inserção e permanência no mercado de trabalho.

Criado a partir de um protocolo de compromisso firmado em 22 de julho de 2008 entre os ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Fazenda, além da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Senac, o PSG foi regulamentado pelos Decretos nº 6.633/2008 e nº 9.364/2018. O objetivo é ampliar o acesso à educação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Podem participar do processo seletivo alunos matriculados ou egressos da educação básica pertencentes a famílias de baixa renda, trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, além de usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas previstos na legislação federal.

Para concorrer a uma vaga, o candidato deve possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais. A comprovação é feita por meio de autodeclaração, conforme estabelecem as normas do programa.

O cálculo da renda familiar per capita considera a soma da renda bruta mensal de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas que vivem na mesma residência. Se o resultado for igual ou inferior a dois salários mínimos, o candidato estará apto a disputar uma vaga.

Para efeito da seleção, são considerados integrantes do grupo familiar as pessoas que residem na mesma moradia e compartilham da renda familiar, incluindo pai, mãe, padrasto, madrasta, cônjuge ou companheiro(a), filhos, enteados, irmãos e avós.

O Senac/PB disponibiliza em seu portal as normas de inscrição e matrícula, além da relação completa dos cursos oferecidos, carga horária, número de vagas e municípios onde as capacitações serão realizadas. As oportunidades abrangem diferentes áreas profissionais e buscam atender às demandas do mercado de trabalho, promovendo qualificação gratuita e inclusão social para a população paraibana.