A partir desta segunda-feira (1º de maio) o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. “É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos. Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou o presidente Lula em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, neste domingo (30).
Segundo ele, o salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.
Instituída em 2007, transformada em lei em 2011, a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste.
Essa matemática, segundo o governo, foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome .
Também começa a valer em maio a nova tabela do Imposto de Renda. Com isso, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 por mês não terão que pagar Imposto de Renda. Mais de 13 milhões de pessoas serão beneficiadas e não pagarão nada, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
Desde janeiro, o Governo Federal já retomou o Minha Casa Minha Vida com a Faixa 1 (para quem ganha até R$ 2.640). Reinstituiu e já publicou edital do Mais Médicos, que garante a presença dos profissionais nas áreas mais distantes. Retomou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz a ponte entre o pequeno produtor rural e o sistema de atenção social aos mais vulneráveis.
Além disso, houve a reformulação do Bolsa Família, que garante o mínimo de R$ 600 por mês aos contemplados e conta com adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância, destinado a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em abril, o valor médio recebido por família foi de R$ 670,49. A partir de junho, o governo garante que haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante de famílias contempladas que tenham de sete a 18 anos e para gestantes.