Na União Europeia (UE), pioneira mundial em legislação abrangente para Inteligência Artificial (IA), a Comissão Europeia introduziu uma iniciativa visando criar um ambiente seguro.

A proposta classifica sistemas de IA conforme o risco, enquanto no Brasil, o Projeto de Lei (PL) 2338/2023 está em fase inicial de discussão, buscando princípios éticos.

Mariana Domingues, especialista em direito digital, destaca a influência da legislação europeia no Brasil, promovendo inovação responsável.

Empresas brasileiras, ao expandirem globalmente, podem beneficiar-se da conformidade com padrões internacionais, posicionando o país como líder em inovação ética na América Latina.

A participação ativa de legisladores, empresas e sociedade civil é crucial na definição de um ambiente regulatório inovador e seguro.