O Centro de Liderança Pública (CLP) acaba de divulgar os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2023. A lista conta com políticas públicas desenvolvidas em estados de quatro regiões do país: uma do Acre, duas do Maranhão, uma de Minas Gerais, uma da Paraíba e uma do Mato Grosso do Sul. Nesta edição não houve nenhum finalista dos estados do Sul. Promovida anualmente pela ONG, a premiação visa reconhecer e dar visibilidade a políticas públicas inovadoras realizadas pelos governos estaduais e que possam servir de referência para gestores públicos de todo o país.

Em sua sétima edição, o Prêmio, recebeu mais de 150 inscrições. Os projetos foram avaliados por uma equipe multidisciplinar, com especialistas do CLP e de parceiros da Fundação Do Cabral, do Instituto Humanize e da Microsoft. Do total de políticas inscritas foram selecionadas 12 semifinalistas, de onde saíram as seis políticas finalistas. Os três projetos vencedores serão conhecidos em 23 de agosto, durante evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.

As boas práticas premiadas passarão a integrar o site do Ranking de Competitividade dos Estados, para que possam ser replicadas pelo país. Considera-se como boa prática toda política pública, programa ou projeto estadual que consiga impactar positivamente a vida da população, com resultados comprovados a partir de dados e evidências

Confira, a seguir, os finalistas desta edição:

Programa REM – REDD Early Movers / Acre

O Programa REM premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima. A iniciativa do governo do Acre, realizada em parceria com o governo da Alemanha apóiaa implementação de programas jurisdicionais de REDD+com “financiamento ponte”, para fortalecer sua autonomia e sustentabilidade. O fomento é realizado por meio de remuneração baseada nos resultados de redução de emissões por desmatamento, adequadamente documentados e verificados.

Projeto Vacina Mais Paraíba / PB

O Projeto Vacina Mais Paraíba foi lançado em 2022 e tem como propósito trabalhar no desenvolvimento de ações de fortalecimento em três eixos: qualificações, para maior operacionabilidade dos imunobiológicos pela assistência; comunicação, para ressaltar a importância da vacinação e estabelecer uma rede de colaboração interinstitucional com o objetivo de ampliar cobertura vacinal; e sistemas de informação, para aprimorar o fluxo de registro, análise e trabalho com os dados vacinais.

Orçamento Base Zero / MG

A metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ) gera informações detalhadas sobre os recursos necessários para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. O sistema contribui para a eficiência na execução das despesas, a qualidade do gasto e a melhoria da situação fiscal do Estado.

Programa Contrato de Gestão / MS

Os Contratos de Gestão consistem em acordos assinados anualmente entre o governador e os secretários de Estado, com indicadores e metas a serem atingidos e projetos e processos a serem executados. Desde 2015, governo do MS se aprofundou em diversos indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados, para fazer um diagnóstico e definir prioridades para a região.

Patrulha Maria da Penha (PMP) / MA

A Patrulha é um grupamento da Polícia Militar que atua no atendimento e acompanhamento a mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, fiscalizando o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Os atendimentos são diários, por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos, realizados de forma humanizada e acolhedora. Atualmente, 24 cidades são atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que é subordinada ao Comando de Segurança Comunitária (CSC) e segue as diretrizes do programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

PROCAF / MA

O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, criou o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). A iniciativa visa garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. É a primeira vez que uma política desse tipo chega à final do Prêmio Excelência em Competitividade.

Sobre o CLP

O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.