Procon de João Pessoa e Sindipetro/PB se Reúnem para Discutir Aumentos de Combustíveis sem Reajuste Oficial

Na próxima segunda-feira (24), o Procon de João Pessoa se reunirá com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) para abordar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, que ocorreram sem a divulgação de reajustes oficiais. O encontro, marcado para às 9h na sede do Procon-JP, visa alertar os empresários do setor sobre a necessidade de evitar aumentos desproporcionais e injustificados, além de esclarecer as implicações legais para tais infrações.

Desde a última quinta-feira, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor tem notificado, de maneira educativa, todos os postos de combustíveis da capital. O secretário Júnior Pires destaca que essas notificações têm um caráter pedagógico, enfatizando que a fiscalização está atenta e que irregularidades que prejudicam o consumidor serão combatidas. “Estamos aqui para garantir a proteção do consumidor e para que não haja abusos”, afirmou.

Pires também ressaltou que a Secretaria irá monitorar os preços praticados nas bombas, realizando pesquisas comparativas semanais em todos os estabelecimentos da cidade. “Os proprietários de postos devem estar cientes dos limites que os preços dos combustíveis podem atingir, sempre atrelados aos índices de aumento anunciados pela Petrobras”, alertou.

Além da reunião com o Sindipetro, o Procon-JP planeja convocar, em breve, as distribuidoras de combustíveis para discutir a situação de forma abrangente. “Vamos abordar todos os aspectos da comercialização desses produtos para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou Pires.

O último reajuste oficial ocorreu no dia 1º de fevereiro, com um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que resultou em um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. Essa alteração foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano anterior, sendo a última mudança oficial nos preços.