O contrato entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria foi cancelado. Ela tinha sido contratada para apresentar o projeto técnico da obra de engorda de praias na orla da Capital.  O valor do contrato é de R$ 275.502,40 .

A empresa é a mesma que foi responsável pelos projetos técnicos da orla de Camboriú, em Santa Catarina. Lá, a obra tem apresentado diversos problemas, com a areia que foi colocada sendo devolvida ao mar pelas correntes das marés, o que cria buracos e “batentes” na areia. 

O projeto de João Pessoa vinha sendo detonado pelos adversários políticos do prefeito Cícero Lucena, que é pré-candidato ã reeleição. 

No final do mês passado, a auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou a suspensão do contrato da Prefeitura de João Pessoa com a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria Ltda para desenvolver o projeto de alargamento da faixa de areia em praias da Capital.

Os auditores alegam que “a não expedição de cautelar pode levar a Prefeitura a gastar quase R$ 300.000,00 com a Masterplan de projeto possivelmente prejudicial ao município e vizinhos e, quiçá, impossível de ser realizado ante o tombamento de uma das áreas que se pretende alargar”.

O parecer destaca que “até o momento não constam empenhos em favor da vencedora da Licitação, a Allenza” e que há “fortes indícios de licitação direcionada à empresa Alleanza, destacando a visita do sócio administrador da empresa com a equipe da Prefeitura à obra de Balneário Camboriú, convite à empresa parceira, convite à empresa que não tem comprovação de experiência no assunto, informações equivocadas a esta Corte”.

“Ausência de estudo prévio com prospecção de soluções considerando o impacto ambiental e os requisitos de tombamento existentes à contratação de empresa para Masterplan de engorda de 4 praias municipais”, acrescenta o documento.

O valor do contrato é de R$ 275.502,40 e o Termo especifica que a empresa deverá elaborar “um masterplan (projeto conceitual) de proteção costeira e urbanização, incluindo estudos e modelagens numéricas e anteprojetos de engenharia para redução do processo de erosão costeira”.