O Ministério do Planejamento desmentiu a fake news lançada em sites em blogs da Paraíba, dando conta de um suposto bloqueio de verbas federais destinadas a obras públicas no Estado. Segundo a nota emitida, o que houve foi remanejamento para outras áreas, mas o volume de recursos continua o mesmo.
Leia a nota do Ministério do Planejamento:
“Não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. A portaria GM/MPO 290/23 Link faz um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil).
Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R$ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba.
Entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: Link. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde.
Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores”.