A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) anunciou, na quarta-feira (14), a expansão do programa Pé-de-Meia, que agora beneficiará mais estudantes do ensino médio da rede pública que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas não são contemplados pelo Bolsa Família. Com a ampliação, prevista para começar ainda em agosto, o número de alunos beneficiados no estado passará de 78,1 mil para 96,5 mil, um aumento de 18,4 mil estudantes, o que representa um crescimento de 23,5%. Com isso, 79,85% dos 120.838 estudantes do Ensino Médio na Paraíba serão contemplados pelo programa.

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos do ensino médio público, promovendo inclusão social e reduzindo a desigualdade. O programa oferece um incentivo financeiro-educacional em formato de poupança, destinado a garantir que os estudantes permaneçam na escola e concluam seus estudos. O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou que a expansão já está gerando resultados positivos.

“Com a ampliação do Pé-de-Meia, estamos garantindo que mais jovens paraibanos tenham acesso à educação de qualidade, reforçando nosso compromisso com a inclusão social. A educação é a chave para o desenvolvimento, e estamos determinados a oferecer todo o suporte necessário para que nossos estudantes possam concluir seus estudos e construir um futuro melhor”, afirmou o secretário.

Para ser contemplado pelo Pé-de-Meia, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos, estar matriculados no ensino médio público e ser parte de uma família cadastrada no CadÚnico. Além disso, é necessário efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, manter uma frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado ao final do ano, participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os beneficiários do programa recebem um incentivo inicial de R$ 200 pela matrícula e parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenham a frequência mínima exigida. Outros incentivos incluem um pagamento de R$ 1 mil para os alunos aprovados ao final do ano letivo e um bônus de R$ 200 pela participação no Enem.

Expansão para a EJA

Além da ampliação para estudantes regulares, o programa Pé-de-Meia também será estendido para os 10.901 estudantes paraibanos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A partir de setembro, esses alunos começarão a receber o incentivo financeiro, conforme estabelece a portaria interministerial nº 8, publicada em 7 de agosto de 2024 pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). Para se qualificar, os estudantes da EJA devem ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no CadÚnico, e manter uma frequência escolar mínima de 80%, monitorada mensalmente.