Começou a temporada de contratações temporárias. Este ano, a Fecomércio (Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo) prevê que haja contratação de cerca de 6 mil trabalhadores até o final do ano. Com outubro, começa o último trimestre do ano e o varejo também vive a expectativa de bater recordes de vendas. “No turismo, este ano parece que não tivemos baixa estação. João Pessoa se comporta como a bola da vez da região Nordeste. Por isso, teremos um dos melhores finais de ano”, atestou Marconi Medeiros.

O aumento das contratações temporária deve ser ainda maior entre novembro e dezembro. Isso acontece tanto por conta do agendamento de férias dos trabalhadores contratados quanto pela alta demanda do comércio no período. Esse pode ser um bom momento para buscar um trabalho, mas é importante estar atento às regras trabalhistas que regem estes contratos. 

Segundo a legislação, entende-se por trabalho temporário a contratação por tempo máximo de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Estes trabalhadores devem ser contratados por uma empresa de trabalho temporário que os direciona aos postos de trabalho, atendendo às demandas durante este período. Vale ressaltar que mesmo com essa intermediação, o trabalho temporário não é considerado terceirizado, já que os direitos trabalhistas não são flexibilizados. 

O trabalhador temporário contratado possui os mesmos direitos trabalhistas dos demais funcionários. Entre eles estão décimo terceiro salário, férias proporcionais, contribuição para a aposentadoria e depósito no FGTS. 

Além disso, o trabalhador temporário deve receber o mesmo salário e benefícios que um trabalhador permanente recebe, desde que atuem nas mesmas funções. Segundo a Lei 6.019/1974, ao fazer essa equiparação, o trabalhador temporário também possui o direito à sindicalização. 

É importante ressaltar que a lei que rege sobre o trabalho temporário não garante a estabilidade provisória da trabalhadora gestante. Ou seja, a mulher que estiver grávida e que for contratada para trabalhar temporariamente não terá acesso aos direitos trabalhistas que garantem a estabilidade no emprego. 

O presidente da Fecomércio-PB citou investimentos públicos que ajuda a impulsionar os negócios na Paraíba, como a dragagem do porto de Cabedelo e a chegada de grandes empresas do setor privado. Marconi Medeiros foi o entrevistado do programa Correio Debate, da TV CORREIO, nesta segunda-feira e também falou da expectativa do empresariado para esse período do ano, assim como das reformas dos prédios do Senac e Sesc em João Pessoa.