O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implementação do serviço de Radiodifusão Comunitária em frequência modulada (FM) com cobertura local. Na Paraíba, o edital beneficiará 44 municípios, abrangendo uma população de mais de meio milhão de pessoas.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
| Areia de Baraúnas 285 – 104,9 Baía da Traição 200 – 87,9 Barra de Santa Rosa 200 – 87,9 Cabedelo 200 – 87,9 Caldas Brandão 198 – 87,5 Campina Grande 200 – 87,9 Caraúbas 200 – 87,9 Carrapateira 200 – 87,9 Casserengue 200 – 87,9 Catolé do Rocha 200 – 87,9 Condado 285 – 104,9 Coxixola 200 – 87,9 Cuité de Mamanguape 290 – 105,9 Curral Velho 200 – 87,9 Fagundes 200 – 87,9 Frei Martinho 200 – 87,9 Gado Bravo 200 – 87,9 Igaracy 200 – 87,9 Itatuba 200 – 87,9 Joca Claudino 285 – 104,9 Lastro 200 – 87,9 Logradouro 198 – 87,5 Mãe d’Água 285 – 104,9 Malta 285 – 104,9 Matinhas 200 – 87,9 Mato Grosso 200 – 87,9 Natuba 200 – 87,9 Nova Palmeira 200 – 87,9 Olho D’Água 200 – 87,9 Parari 200 – 87,9 Patos 290 – 105,9 Pilões 200 – 87,9 Pombal 285 – 104,9 Riachão 198 – 87,5 Riachão do Poço 198 – 87,5 Riacho de St. Antônio 200 – 87,9 Santa Inês 200 – 87,9 São Domingos 200 – 87,9 São José de Princesa 200 – 87,9 São José do Sabugi 200 – 87,9 São José dos Ramos 200 – 87,9 Serra da Raiz 200 – 87,9 Vieirópolis 200 – 87,9 Vista Serrana 200 – 87,9 |
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Inscrições
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: Link.
Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: Link.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.