Uma reunião realizada na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV/Agro), em São Paulo, marcou um avanço nas discussões sobre a reformulação do seguro rural no Brasil. O encontro reuniu o professor e ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o advogado Manoel Mario de Souza Barros, o professor e jurista Rômulo Montenegro, além de representantes de entidades ligadas ao setor.

O principal tema debatido foi o seguro rural, apontado como um dos maiores entraves da agropecuária brasileira. Segundo os participantes, o modelo atual tem elevado os custos de produção, provocado insegurança contratual e ampliado os riscos jurídicos para produtores, investidores e agentes financeiros.

Durante a reunião, ficou definida a atuação conjunta da FGV, da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e da ALAGRO – Academia Latino-Americana do Agronegócio, além de outras instituições, com o objetivo de estruturar um instrumento de seguro mais eficiente e adaptado à realidade brasileira.

Como principal encaminhamento, foi criada uma comissão provisória para dar continuidade aos trabalhos. O grupo será coordenado por Roberto Rodrigues, Rômulo Montenegro e pelo coordenador da FGVAgro, Guilherme Bastos. A comissão terá a missão de consolidar propostas técnicas, jurídicas e operacionais para viabilizar um novo modelo de seguro rural.

Os participantes destacaram que existem experiências internacionais bem-sucedidas no setor, capazes de reduzir riscos em operações de crédito e de comercialização. No entanto, para serem aplicadas no Brasil, essas iniciativas precisam ser ajustadas às normas jurídicas e aos procedimentos administrativos do país.

Outro ponto central do encontro foi a busca por alternativas que evitem longos trâmites legislativos. A comissão pretende identificar, dentro da legislação já existente, caminhos que permitam a implementação do novo modelo com menos burocracia e maior agilidade, sem a necessidade de um projeto de lei.

A FGV atuará como parceira institucional das entidades envolvidas e de outras organizações que devem se somar ao grupo nos próximos meses. O prazo estabelecido é de 60 dias para a apresentação de uma proposta estruturada, que será encaminhada aos órgãos e instituições responsáveis pelo crédito rural.

A expectativa é que o trabalho resulte em um sistema mais estável, transparente e acessível, capaz de fortalecer a segurança jurídica do setor e ampliar a proteção dos produtores diante dos riscos climáticos e econômicos.