A pesca artesanal está diretamente ligada a alimentação do brasileiro, mas o setor ainda pode crescer mais com o comércio exterior. Porém, desde 2008, o Brasil não tem uma estatística pesqueira oficial, para saber quantos trabalhadores estão ligados a esse tipo de trabalho. Hoje o Brasil tem 70% da sua base alimentar vinda da pesca familiar. Porém, o segmento tem grande potencial e oportunidades, principalmente nos mercados latino-americanos.

De acordo com informações fornecidas pela Embrapa em colaboração com a Associação Brasileira de Psicultura, as exportações de pescado do Brasil registraram um crescimento expressivo no ano de 2022. Com um faturamento de US＄ 23,8 milhões, houve um aumento de 15% em comparação aos anos anteriores, representando um marco histórico para o setor. Para Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada no comércio exterior, um planejamento efetivo em esfera nacional pode ampliar ainda mais a participação da pesca artesanal, principalmente incentivando a exportação por meio de parcerias e incentivo federal.

A Paraíba possui cerca de 30 mil pescadoras e pescadores cadastrados e outros 25 mil com protocolo, totalizando 55 mil trabalhadores nesta área de atuação.  Em seu quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Jutay Meneses (Republicanos) é autor de iniciativas importantes, como a que assegurara isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Também é de sua autoria a Lei 9.996/13 que institui o Dia Estadual da Aquicultura, comemorado nesta quinta-feira (29), anualmente, além da Semana Estadual da Pesca, que é celebrada em dias próximos ao dia 29.
 
“O setor da pesca é muito importante para a nossa economia e gera emprego e renda para muitas famílias. Nossa luta é para garantir mais investimentos na atividade e ações que assegurem melhor condições de trabalho para pescadores e pescadoras artesanais da Paraíba. Uma de nossas lutas é para regulamentar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas e por restaurantes, que hoje ocorre de forma clandestina”, destacou Jutay.

Pesquisa feita pelo Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos, mostraram que o Brasil possui cerca de 650 unidades de pesca, sendo 73% voltadas para peixes, 19% crustáceos e 8% moluscos, essa produção dá por volta de 560 mil toneladas, sendo que apenas 98 grupos de espécies pescadas foram identificados. 

“A piscicultura tem um potencial de ampliação, principalmente quando falamos da produção artesanal. Sabemos que é algo complexo, mas as oportunidades que são dadas hoje aos agricultores familiares podem potencializar o segmento, algo que pode expandir ainda mais a nossa produção voltada para a exportação”, defende Pizzamiglio.

A pesca artesanal, tem contribuído muito para o mercado nacional, pois hoje no Brasil possui cerca de 1,5 milhões de pescadores artesanais e em alguns locais a pesca significa cerca de 80% da economia local. 

No estado do Amazonas, o consumo médio de pescado é maior do que a média do país todo, chega a 93%, isso se dá pelo fato da população consumir peixe pelo menos uma vez na semana, já em outros estados do Brasil o consumo é bem menor. Estudos apontam que a pesca artesanal tende a ser mais saudável, visto que a pesca comercial, muita das vezes tem a presença de componentes químicos e o uso intensivo de ração na alimentação desses animais. 

No Brasil esses trabalhadores estão cada vez mais vulneráveis, isso por que eles disputam espaço com os grandes fornecedores, esses profissionais na maioria das vezes são pessoas de comunidades ribeirinhas, caracterizado por uma produção em escala menor, por embarcações menores. 

Porém, o especialista aponta que programas do governo e incentivo ao empreendedorismo, como já existe para a agricultura familiar, tal como um estudo amplo sobre o tema, pode mudar a realidade de muitas famílias. “O nosso país vive em um cenário de necessidade de ampliação da exportação e participação no mercado externo e, nesse dia do pescador, é importante destacar o papel fundamental que a pesca artesanal representa para todo o Brasil”, completou o executivo.

Projeto em tramitação

O Projeto de Lei 3834/20 encontra-se em tramitação na Câmara Federal e permite a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio, e por restaurantes, para consumo no estabelecimento, sem cumprimento dos requisitos fixados pela Lei 1.283/50, que trata da inspeção sanitária de produtos de origem animal. Com a medida proposta, abre-se espaço para que esse tipo de comércio ocorra de forma legal e seja alcançado por normas sanitárias adequadas às condições de cada localidade.

Sobre a Efficienza

A Efficienza é uma empresa fundada em 1996 com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional. A empresa se destaca como solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional e assessoria em comércio internacional. A empresa é detentora de 4% do market share de Drawback e isenção no Brasil.