Município têm até 11 de julho para aderir à Lei Paulo Gustavo
16 de junho de 2023
Redação

Para alavancar o número de municípios demandantes na Paraíba a respeito da Lei Paulo Gustavo, estiveram reunidos no SEBRAE/PB, Regina Amorim, Gestora de Turismo e Economia Criativa, Normando Vitorino, Assessor Técnico da FAMUP e Josemberg Pereira, Gerente Executivo do Fundo de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.

A União está fazendo um investimento da ordem de R$ 3 bilhões e 862 milhões em todos os Estados, Municípios e no Distrito Federal. O Governo do Estado da Paraíba já recebeu a importância de R$ R$ 48.677.436,90 (Quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos. Para os municípios da Paraíba será distribuída a importância de R$ 39.790.469,30, segundo critérios ligados a população do ente da federação e o FPE cuja liberação de recursos acontecerá até dezembro/2023 aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura através de editais.

Serão contempladas todas as áreas culturais, sendo a maior dotação para o segmento do audiovisual. Os municípios devem elaborar e enviar os Plano de Ação no momento da inscrição na plataforma TransfereGov até 11 de julho.

Na reunião ficou decidido que SEBRAE/PB, FAMUP e SECULT/PB farão uma reunião on-line, com os prefeitos e secretários municipais de cultura da Paraíba e gerentes das Agências do SEBRAE na Paraíba, no próximo dia 30 de junho, das 19h às 20h.

Para Regina Amorim, “nos territórios criativos, a diversidade cultural é prioridade, por isso a oportunidade de viabilizar a Lei Paulo Gustavo no seu município é um dos caminhos para se atender às novas demandas dos negócios culturais e impactar positivamente, no ambiente em que se interage, sem perder a sua identidade. A cultura do lugar é a energia transformadora e enriquecedora dos municípios que transforma vidas e estimula o empreendedorismo”.

Normando destacou o trabalho primoroso dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura constatado nas mais de 50 (cinqüenta) cidades paraibanas que já foram atendidas presencialmente com este objetivo, reforçando a importância dos pequenos municípios no cenário artístico cultural da Paraíba, afirmando a tônica do Presidente da FAMUP, George Coelho de que “é possível viver de cultura, desde que se invista na profissionalização e qualificação da atividade artística, enquanto um negócio e se invista no autoconhecimento”.

Josemberg fez o alinhamento das informações sobre gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que já está no Estado, sob a coordenação da Secretaria de Cultura da Paraíba. A parceria entre as entidades SEBRAE/PB, FAMUP e SECULT/PB vai contribuir para viabilizar a distribuição de 100% dos recursos disponíveis e obter os melhores resultados para os beneficiados.

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