O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura nesta quinta-feira, 4 de abril, em Recife (PE), durante uma cerimônia no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, às 19h.

Conhecido informalmente como o ‘SUS da Cultura’, o documento, aprovado pelo Congresso, fortalece o Ministério da Cultura e seus esforços para revitalizar o papel cultural do Brasil no cenário político-social.

A ministra Margareth Menezes, o prefeito de Recife, João Campos, artistas, agentes culturais, gestores públicos e outras autoridades políticas estavam presentes.

A aprovação do Sistema Nacional de Cultura pelo Senado Federal em 6 de março de 2024 marca um avanço significativo nas políticas culturais do país.

Este sistema colaborativo entre municípios, estados e União já conta com a adesão de mais de 60% dos municípios brasileiros, totalizando mais de 3.500 cidades, além da participação de todos os estados e do Distrito Federal.

O ‘SUS da Cultura’ tem como objetivo garantir os direitos culturais e promover a cooperação na gestão das políticas públicas de cultura entre os diferentes níveis governamentais, sendo controlado pela sociedade civil.

Transformar as políticas culturais em políticas de Estado, permanentes e independentes de governos, é essencial para manter o acesso da população aos bens e serviços culturais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

O Sistema Nacional de Cultura não é apenas um programa governamental, mas sim uma estrutura que organiza a política cultural do país. Sua sanção presidencial reconhecerá as expressões culturais brasileiras como um direito fundamental de todos os cidadãos, promovendo a diversidade e valorizando a riqueza cultural do Brasil.