Lei das Fakes News pode ser votada hoje
2 de maio de 2023
Redação

A Câmara votará nesta terça-feira (02/05) o Projeto de Lei que cria mecanismos para combater as notícias falsas, também conhecido como PL das Fake News (PL 2.630/2020). A informação é do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Os deputados aprovaram urgência na votação, na terça-feira da semana passada (25/04). Com origem no Senado – onde já foi aprovada em 2020 -, a proposta estabelece punições para divulgação de conteúdos falsos e contra plataformas digitais que cometerem negligência em relação ao combate à desinformação. O texto está travado desde o ano passado na Câmara, inclusive, a Casa rejeitou por oito votos um requerimento de urgência.

Um novo parecer foi apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto. Ele retirou a ideia da criação de uma agência estatal para regular as mídias digitais. Você confere mais detalhes ACESSANDO AQUI o Blog Poder, Política & Cia, de Hermes de Luna.

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