O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) promoveu, na última quinta-feira (28), em João Pessoa, um encontro com cerca de 50 servidores públicos, especialistas e representantes de movimentos sociais. O evento debateu os efeitos da instalação de parques eólicos e solares em assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas, um tema que desperta preocupação crescente no Nordeste.

O “Curso de Capacitação em Energias Renováveis” abordou os problemas gerados pela implantação dessas usinas, propondo soluções que respeitem os direitos das comunidades afetadas. Entre os participantes estavam membros do Incra/PB, representantes da Defensoria Pública, Sudema, universidades, movimentos sociais e agricultores.

Principais Discussões

O debate girou em torno de questões como:

• Falta de diálogo prévio: contratos abusivos entre empresas e agricultores, sem consulta adequada às comunidades.

• Danos estruturais: prejuízos a moradias, cisternas e ecossistemas locais.

• Impactos econômicos e sociais: restrição de áreas para cultivo e criação de animais, afetando a segurança alimentar e a sucessão rural.

A professora Mariana Traldi, especialista em energia renovável, destacou a “privatização dos ventos” por multinacionais e a exploração econômica em áreas de reforma agrária. Já o procurador José Godoy denunciou um “embuste” na narrativa de benefícios promovida por empresas.

Depoimentos de Agricultores

Marcos Elói Barbosa, agricultor do assentamento José Antônio Eufrouzino, relatou o assédio de empresas sobre os assentados. “Assinamos contratos que prejudicam o futuro das famílias”, lamentou. Ednalva Santos, de uma comunidade quilombola, alertou sobre impactos na fauna e flora. “Não somos contra as energias renováveis, mas contra o modo como são implantadas”, afirmou.

Propostas de Solução

Os participantes sugeriram:

• Protocolos claros de consulta às comunidades.

• Regulamentação para proteger os direitos dos assentados.

• Incentivo à produção de energia pelas próprias comunidades, como alternativa de renda sustentável.

O evento reforçou a necessidade de equilíbrio entre o desenvolvimento energético e o respeito às populações tradicionais, buscando um modelo sustentável e justo para o campo.