Governo debate ICMS cultural com investidores
15 de abril de 2025
Redação

O Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa estão promovendo uma ampla revitalização do Centro Histórico da capital, por meio de um pacote robusto de incentivos fiscais e obras estruturantes. Nesta terça-feira (15), a partir das 13h30, o evento “Ilha ESG – ICMS Patrimonial como ferramenta de transformação do centro histórico de João Pessoa” será realizado no hub de inovação Ilha Tech, com o objetivo de atrair investidores e empreendedores.

A primeira edição do Ilha ESG reunirá representantes do setor público e da iniciativa privada para discutir como o ICMS Cultural e Patrimonial pode impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável na Paraíba. A programação inclui painéis estratégicos, uma rodada de negócios entre iniciativas culturais e investidores, além de visitas guiadas aos principais projetos em andamento na área.

Entre as iniciativas em destaque, está a restauração da antiga sede do Comando-Geral da Polícia Militar, que se tornará o novo Palácio dos Despachos, abrigando o gabinete do governador e secretarias estaduais. Outro projeto significativo é o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI), que visa atrair startups e fomentar negócios inovadores.

Os incentivos oferecidos aos interessados em investir ou residir no centro de João Pessoa são atrativos. Eles incluem o ressarcimento de 100% do ICMS em reformas de imóveis, isenção total de IPTU e ITBI, e uma significativa redução do ISS, de 5% para 2%. Além disso, o Governo do Estado também concede isenção de ITCD e amplia os estímulos para a instalação de empreendimentos comerciais, industriais, residenciais e de serviços.

A meta é ocupar, pelo menos, mil novos imóveis na região central, transformando o Centro Histórico em um espaço vibrante de convivência, negócios, turismo e inovação. Com essas ações, a administração pública busca revitalizar não apenas a infraestrutura, mas também a vida cultural e econômica da capital paraibana.

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