Quem for abastecer hoje já terá que pagar mais caro. A partir deste sábado, 1º de fevereiro, entra em vigor o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o diesel. A alíquota sofrerá um acréscimo de 7,14% para a gasolina e 5,31% para o diesel, fazendo com que o tributo por litro da gasolina suba de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o preço do diesel passará de R$ 1,0635 para R$ 1,12.

Além do aumento no ICMS, o preço do diesel nos postos também será afetado por um reajuste de 6,3% anunciado pela Petrobras na última sexta-feira, 31. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a combinação desses aumentos pode resultar em um acréscimo de até R$ 0,25 por litro. O impacto pode ser ainda maior, considerando que o aumento no preço do diesel influencia diretamente os custos de transporte do combustível.

A Warren Investimentos estima que um aumento de 10% no preço nas refinarias pode gerar um impacto de 0,06 a 0,08 ponto percentual no custo final, embora a mensuração exata desse efeito seja complexa.

O repasse aos consumidores deve ser imediato. Os revendedores não podem manter os preços antigos, sob pena de comprometerem suas operações.

Apesar do reajuste, a defasagem entre os preços do diesel nacionais e internacionais ainda é significativa. De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a diferença era de 14% até o dia 31, mas com o aumento, esse número caiu para 9%. A gasolina, por sua vez, apresenta uma defasagem aproximada de 7%.

Sérgio Araújo, presidente da Abicom, vê o reajuste do óleo diesel como um passo positivo, embora não elimine a defasagem em relação ao produto americano. Vale lembrar que a Petrobras não ajustava o preço do diesel desde dezembro de 2023, quando ocorreu uma redução de 7,9% no valor nas refinarias.

A política de preços da Petrobras tem sido alvo de críticas, especialmente por analistas do mercado financeiro. Paiva destaca que a empresa está sustentando os preços, o que gera preocupações sobre o impacto em seu caixa e, consequentemente, nas ações da companhia.

Apesar das controvérsias em torno da política de preços “abrasileirados” do governo Lula, a Petrobras reportou um lucro líquido de R$ 32,6 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, um aumento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2022.

O aumento do ICMS foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com base nos preços médios divulgados pela ANP entre fevereiro e setembro de 2024, refletindo a alta nos postos. Essa medida visa aumentar a arrecadação e melhorar a situação fiscal do país, ao mesmo tempo em que estabelece um tributo unificado para todos os estados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido informado sobre o aumento, mas ele negou qualquer autorização, afirmando que a decisão cabe à Petrobras. Para mitigar os impactos, Araújo sugere uma redução temporária no teor de biodiesel no diesel, atualmente fixado em 14%, o que poderia equilibrar os preços e ainda aumentar a arrecadação do governo.