Estado lança ICMS Cultural com R$ 3,8 bi para setor
28 de fevereiro de 2024
Redação

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) da Paraíba lançou o ICMS Cultural 2024, programa que destinará R$ 3,8 milhões ao setor como parte das iniciativas do governador João Azevêdo para impulsionar a cultura este ano. O governo planeja investir R$ 50 milhões nesse segmento.

O ICMS Cultural visa envolver empresas no desenvolvimento cultural do estado, estabelecendo uma conexão entre os setores público e privado. Ele fundamenta-se na isenção fiscal para empresas que apoiam a cultura paraibana.

Empresas e proponentes interessados podem se cadastrar e fornecer a documentação necessária no site da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (cultura.pb.gov.br).

O apoio das empresas abrange diversas expressões artísticas, como produção audiovisual, arquivo, museu, patrimônio e memória, artes integradas, culturas digitais, artes visuais, circo, dança, teatro, patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, economia criativa e solidária, formação e pesquisa na área cultural, biblioteca, música, entre outras.

Em 2023, 33 empresas foram habilitadas no ICMS Cultural, e o investimento do empresariado na cultura paraibana ultrapassou os R$ 2 milhões. Grandes nomes como Claro, Energisa e Cachaça Matuta se destacaram ao vincular suas marcas à cultura paraibana.

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, destaca a importância desse momento para a cultura estadual e enfatiza a histórica atenção que o setor recebe do Governo da Paraíba. Ele ressalta a parceria bem-sucedida entre o governo e o empresariado, reconhecendo a vitalidade desse setor cultural.

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