O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em saúde pública na Paraíba em razão do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A medida é válida por 90 dias, conforme decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário oficial do Estado (DOE).

No decreto o governador João Azevêdo destaca a necessidade da ação de medidas urgentes voltadas à prevenção e controle da doença, bem como a ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

“A situação de emergência de que trata este Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor”, diz trecho do decreto.

Segundo o documento, “as ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares, por intermédio do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria).