O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, fortalecendo as ações de combate à fome. O ato ocorreu durante a plenária do Consea, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de diversos órgãos.

O Programa, integrado às iniciativas do governo, destina R$ 40 milhões para a Conab adquirir produtos da agricultura familiar e abastecer as cozinhas solidárias. A regulamentação estabelece diretrizes, critérios e apoio do Governo Federal, visando a segurança alimentar.

A gestão será por meio de parcerias entre MDS, entidades gestoras e Cozinhas Solidárias, garantindo transparência e engajamento da comunidade. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, destaca a importância de aproximar políticas públicas das necessidades alimentares.

As Cozinhas Solidárias, originadas em ações populares durante a pandemia, são reconhecidas como tecnologia social crucial no combate à insegurança alimentar.

O Programa, complementado pela Conab, busca atender pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, reforçando o compromisso do governo na promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável.