Após mais de um mês de mobilização, o processo de inscrição no edital de Agentes Territoriais de Cultura foi encerrado com 4.962 pessoas inscritas. Os cinco editais, uma para cada região do país, foram lançados em maio pelos Institutos Federais em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Ao todo, 601 pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais de suas comunidades serão selecionadas para atuar como agentes culturais nos territórios.

Confira a distribuição regional das inscrições finalizadas:

• Nordeste: 1.618 inscrições (175 vagas)
• Norte: 610 inscrições (64 vagas)
• Centro-Oeste: 399 inscrições (56 vagas)
• Sudeste: 1.523 inscrições (203 vagas)
• Sul: 812 inscrições (103 vagas)

A distribuição é feita para atender as chamadas Regiões Imediatas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses territórios são agrupamentos de municípios que têm o mesmo centro urbano como base. Sendo assim, locais que compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde, por exemplo.

A diretora de Articulação e Governança (DAG) da Secretaria de Comitês de Cultura (SSC), Desiree Tozi, explica que o número de inscritos contempla mais de 90% das Regiões Imediatas do Brasil e que o objetivo é chegar a todas elas.

“Selecionar agentes territoriais de cultura é fundamental para levar políticas públicas culturais a todos os territórios brasileiros. O MinC quer chegar às periferias urbanas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, aldeias indígenas. Queremos conversar com os jovens, com os estudantes, com as pessoas idosas, de todas as comunidades, de todas as religiões. A comissão de avaliação vai avaliar tudo com muito critério para que os agentes tenham representatividade em suas comunidades”, destacou.

Calendário

A comissão que vai analisar a atuação cultural das pessoas inscritas já começou os trabalhos. De acordo com o cronograma, o resultado dessa análise e da pontuação extra, prevista em edital para candidaturas de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência, trans, indígenas e quilombolas, será divulgado no dia 3 de julho.

Confira abaixo o calendário de análises, recursos e resultados:

• Análise de atuação cultural: 17 de junho 1º de julho
• Divulgação das notas da análise de atuação cultural e pontuação extra: 3 de julho 
• Período para recursos quanto às notas da análise de atuação cultural e pontuação extra: 4 e 5 de julho de 2024
• Resultado final da da análise de atuação cultural e pontuação extra: 11 de julho
• Divulgação das datas de realização das entrevistas: 11 de julho
• Avaliação das entrevistas pela Comissão de Seleção: 15 a 19 de julho
• Comissão de heteroidentificação: 15 a 19 de julho
• Divulgação do resultado preliminar: 23 de julho
• Período de recursos quanto ao resultado preliminar: 24 e 25 de julho
• Período de avaliação dos recursos: 26 a 29 de julho 
• Divulgação do resultado dos recursos: 30 de julho 
• Data de divulgação das inscrições habilitadas: 30 de julho 
• Período para recursos quanto à habilitação das inscrições: 31 de julho e 1º de agosto
• Data do resultado dos recursos da habilitação: 2 de agosto
• Data de divulgação do resultado final: 2 de agosto
• Período para recursos quanto ao resultado final: 5 e 6 de agosto
• Resultado dos recursos: 7 de agosto
• Homologação do Resultado Final e Convocação para Matrícula: 7 de agosto 
• Período de matrícula / Assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista: 8 a 16 de agosto
• Início das Atividades: 19 de agosto