48% dos municípios da PB estão no vermelho, diz CNM
16 de agosto de 2023
Redação

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. Mais de 100 prefeitos paraibanos estão em Brasília, na mobilização que pede a atualização de repasses de verbas pelo Governo Federal.

Em 2022, segundo o estudo da CNM, as receitas dos municípios paraibanos chegaram a R$ 8,22 bi. Este ano subiram 3%, chegando a R$ 8,5 bi. As despesas no ano passado foram de R$ 7,18 bi e subiram este ano para R$ 8,37 bi (16%).

Os resultados primários dos 223 municípios da Paraíba em 2022 foram de R$ 1,03 bilhão; e este ano já chegam a R$ 130 milhões (-87%). São 107 municípios em déficit (48%).

No primeiro semestre de 2022, as receitas com impostos dos municípios paraibanos  chegam a R$ 860 milhões e no mesmo período deste ano já foi a R$ 1,02 bilhão. Um aumento de 19% se comparados os dois semestres. 

Nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, nos primeiros seis meses do ano passado, a Paraíba recebeu R$ 2,22 bilhões; neste ano, no primeiro semestre, foram R$ 2,39% (8% a mais).  Nesses mesmos períodos, os municípios paraibanos receberam R$ 780 milhões em 2022; e este ano R$ 770 milhões. (Uma queda de 1%). A CNM também fez um comparativo com repasses de emendas. No ano passado foram R$ 560 bilhões; e este ano foram repassados aos municípios R$ 260 milhões (uma redução de 53%, na comparação entre os dois semestres).

As despesas municipais selecionadas no primeiro semestre da amostra de municípios, no estudo da CNM, na Paraíba os gestores gastaram no ano passado R$  4,35; este ano já foram R$ 4,55 (crescimento de  5%). Com custeios, foram R$ 2,33 no ano passado e já chegam a R$ 2,77% (19% a mais). Em investimentos, no ano passado, as despesas foram de R$ 490 milhões; e este ano foram R$ 650 milhões (31% a mais). 

O cenário de crise motivou a vinda de aproximadamente 2 mil gestores municipais a Brasília, ontem e hoje,  para uma mobilização municipalista .

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023. Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

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