A Aneel atualizou os dados referentes ao movimento de migração de consumidores para o mercado livre de energia elétrica, cujo ritmo de crescimento foi intensificado em 2024 em virtude dos efeitos da Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que autorizou todos os consumidores de energia em média e alta tensão a escolherem o fornecedor.

Até 31 de julho, 31.430 empresas já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia, o que ocorrerá ao longo de 2024 e 2025. Desse total, 29.909 unidades consumidoras (95%) são empresas de menor porte, com demanda menor de 500 kW. Em média, nos próximos meses, mais de 2.500 consumidores de energia devem migrar para o mercado livre de energia mensalmente.

Com a publicação da Portaria 50/2022, todos os consumidores de energia do Grupo A receberam autorização para escolher o fornecedor de energia elétrica a partir de janeiro de 2024, independentemente do montante consumido. Esse grupo é composto por consumidores de energia em média e alta tensão. Os consumidores de menor porte, com demanda menor que 500 kW, devem ser apoiados por um comercializador varejista.

Antes da Portaria 50/2022, apenas consumidores com demanda maior do que 500 kW, o equivalente a uma conta de luz média de R$ 140 mil, estavam autorizados a migrar ao mercado livre de energia. Este ano, os de menor porte, com contas de luz acima de R$ 10 mil, ganharam o mesmo direito.

Para a Abraceel, os dados mostram que há desejo represado dos consumidores de energia em poder escolher o fornecedor e as condições do fornecimento, como prazos mais adequados e fontes de energia renováveis, bem como negociar preços mais vantajosos, flexibilidades de acordo com o perfil de cada um e outras facilidades. “O consumidor quer preços mais baixos, claro, mas quer também participar da transição energética como protagonista e quer ter acesso a novos serviços e produtos como acontece em outros segmentos de varejos. Ele quer liberdade”, disse Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.

O Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 51 mil já migraram para o mercado livre de energia.